Orientações relacionadas às questões tributárias em geral, em todas suas esferas (IRPJ, CSLL, INSS, PIS, COFINS, IPI, ICMS, ICMS-ST, ISS, IOF, ITCMD, ITBI, outros), incluindo os aspectos contábeis e inerentes às obrigações acessórias, revisão de cálculos, levantamento e aproveitamento de créditos extemporâneos, recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior, identificação de contingências e adesão a parcelamentos. Elaboração, apresentação e obtenção de Regimes Especiais (operações de importação, e-commerce, central de distribuição e outras). Estruturação e implementação de planejamentos tributários, relacionados a segregação de atividades, criação de central de distribuição, centro de compartilhamento de custos, avaliação da natureza das atividades industriais versuscomerciais, terceirizações, modelos de negócios, estratégias de remuneração de sócios e administradores e diversas outras medidas.

Organização e implementação de reestruturação societária (cisão, incorporação e transformação) relacionada a segregação de atividades e ativos, preparação para M&A, governança corporativa, planejamento sucessório. Elaboração, revisão, análise e registro de atos societários (contrato social, estatuto social, reunião de sócios, assembleias ordinárias e extraordinárias). Estruturação de Acordo de Acionistas ou Quotistas.

Orientações relacionadas às questões trabalhistas em geral, incluindo revisão de cálculos, adoção de procedimentos, elaboração de contratos e rescisões, aspectos previdenciários, identificação de contingências. Orientações para definição da mais adequada estratégia de remuneração de executivos, considerando remuneração variável, benefícios concedidos, participação em lucros, reflexos para fins de IRPJ e CSLL, reflexos previdenciários, etc.

Análise e elaboração e revisão decontratos, incluindo avaliação de reflexos tributários, patrimoniais e societários. Elaboração de termos de confidencialidade e não concorrência.

Avaliação da situação patrimonialde pessoas jurídicas e física, perante atos passados e expectativas futuras. Implementação de planejamento sucessório, considerando aspectos tributários, societários e de proteção e organização patrimonial.

Atuação na proteção, registro e manutenção de direitos relacionados à propriedade intelectual e industrial junto ao INPI. Elaboração e negociação de contratosde transferência de tecnologia, cessão de propriedade intelectual, prestação de serviços técnicos, P&D, parcerias e contratos de distribuição.

Análises, revisões e orientações sobre operações internacionais, envolvendo tratados para evitar a bitributação, aplicação e interpretação das regras de transfer pricing, investimentos estrangeiros no país, investimentos no exterior e registros no BACEN e aplicação de regras de proteção concorrencial.

Atuação nas áreas do Direito Tributário, Societário, Trabalhista e Cível, em todas as esferas e instâncias. Identificação de estratégias de mérito e processuais, a partir de análise e mitigação de riscos e busca de eficiência e eficácia nos resultados pretendidos. Elaboração e acompanhamento de ações judiciais e elaboração de relatórios de acompanhamento processual. Sustentação oral em tribunais.Amparo jurídico na defesa judicial de teses apresentadas, oportunidades implementadas e/ou autuações.

Atuação nas áreas do Direito Tributário, Societário, Trabalhista e Cível, , em todas as esferas e instâncias. Identificação de estratégias de mérito e processuais, a partir de análise e mitigação de riscos e busca de eficiência e eficácia nos resultados pretendidos. Defesas perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) ou Conselho de Contribuintes estaduais e municipais. Elaboração de processos de Consulta junto às autoridades administrativas fiscais (federal, estadual e municipal). Amparo jurídico na defesa administrativa de teses apresentadas, oportunidades implementadas e/ou autuações. Acompanhamento e atuação em processos junto ao INPI.

Obtenção e manutenção da regularidade fiscal (CND/CPEN). Atendimento a auditorias. Realização de Due diligence. Atuação em perícia contábil, no âmbito de ações judiciais. Acompanhamento periódico de precedentes relevantes. Rede de correspondentes em diversos Estados. Adoção de procedimentos de cobrança, judiciais e extrajudiciais.